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Paraíba

MPT e parceiros lançam campanha: “Com o Trabalho Infantil, o Brasil não cresce”

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A maioria dos presidiários no Brasil trabalhou durante a infância. E mais: 90% dos casos de trabalho escravo começam com trabalho infantil. Os dados ilustram uma campanha do Ministério Público do Trabalho (MPT) lançada nesta quarta-feira (11) – véspera do Dia da Criança – e traz, em seu slogan, um alerta: “Com o trabalho infantil, o Brasil não cresce”.
Na Paraíba, o lançamento da campanha aconteceu na sede do MPT, em João Pessoa, com a presença do procurador-chefe Carlos Eduardo de Azevedo Lima, do procurador Eduardo Varandas (titular da Coordinfância), de servidores, dos representantes da Casa Pequeno Davi (Dimas Gomes) e do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – Fepeti-PB (Maria Senharinha Soares), que são parceiros da campanha, além de autoridades e integrantes da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente.
“Muitas vezes, as crianças vão ajudar seus pais porque eles não têm oportunidades e nem emprego. Conheço muitas crianças que trabalham por isso. O País não oferece emprego para as famílias. Acho que se a educação fosse mais valorizada não haveria tantas crianças trabalhando”, revelou a adolescente Yasmim Pereira de Lima, 15 anos, que cantou no evento de lançamento da campanha, acompanhada do seu professor, Moisés Nascimento, no violão.
Destinos transformados
Tanto Yasmim quanto Moisés são exemplos de que, quando existem oportunidades, o destino de uma criança pode ser bem diferente. Hoje, Yasmim faz teatro, música e já tem uma afinidade enorme com os palcos. Mas o seu destino começou a ser traçado há seis anos, quando foi acolhida pela Casa Pequeno Davi (ONG de João Pessoa reconhecida pelo Unicef, que desenvolve atividades socioeducativas e culturais com crianças em situação de vulnerabilidade social). Já Moisés, chegou à Casa aos 7 anos de idade. “Hoje, sou professor na Casa já há seis anos”, revela ele.
Dados – No Brasil, 2,6 milhões de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, estavam trabalhando em 2015, segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE. Na Paraíba, são 74 mil meninos e meninas trabalhando, de 5 a 17 anos. A Paraíba mostra também um dado preocupante: na faixa etária mais precoce (de 5 a 9 anos), havia 5 mil crianças trabalhando, segundo o IBGE.
PB é o 4º do País com mais crianças de 5 a 9 anos trabalhando
De acordo com os dados do IBGE, a Paraíba é o 4º Estado do país (empatado com Piauí, Maranhão e Rio Grande do Sul) com maior número (quantidade) de crianças, de 5 anos, 9 anos, exercendo atividades precoces: 5 mil (Pnad 2015/IBGE). Em 1º lugar – com maior número de pequenos sendo explorados pelo trabalho precoce, aparece Minas Gerais (com 15 mil crianças), em 2º a Bahia (12 mil) e em 3º o Pará (com 9 mil).
“Falta vontade política”
“A exploração do trabalho infantil ainda existe no século XXI, no Brasil, por falta de vontade política de governantes que são descompromissados com a proteção à infância concebida pela Constituição da República”, ressaltou o procurador Eduardo Varandas.

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Paraíba

Solidariedade anuncia aliança com pré-candidatura de Lucélio

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O pré-candidato ao Governo do Estado, Lucélio Cartaxo (PV), acaba de ganhar a adesão de mais um partido para a sua base aliada. Presidido pelo deputado estadual Bruno Cunha Lima, pré candidato à Câmara Federal, o Solidariedade firmou aliança com a pré-candidatura durante reunião nesta terça-feira (19), em Campina Grande. “Fizemos a opção por um programa inovador, construído em sintonia com os paraibanos, capaz de fazer o Estado avançar gerando oportunidades e melhorando a qualidade de vida das pessoas”, disse o presidente.

A decisão da sigla foi referendada pelos filiados que defendem o nome de Lucélio pelo compromisso assumido com bandeiras como a segurança pública e melhoria da rede de saúde. “Estamos unindo forças em torno de um novo programa para o Estado. As bandeiras defendidas por Bruno, como o maior investimento na segurança e na saúde pública, principalmente no combate ao câncer e atenção à pessoa autista, serão parte do nosso plano de governo”, ressaltou Cartaxo.

Bruno destacou a articulação do prefeito Romero Rodrigues (PSDB) em todo esse processo de consolidação de uma chapa de oposição e na formalização de apoios. “Conversei muito com Romero sobre o processo eleitoral e sobre qual seria o melhor para a Paraíba. Decidimos de forma conjunta pelo apoio a Lucélio, pois acreditamos que nosso Estado precisa de transformações e ele está disposto a implementá-las”, disse Bruno.

“Não falo em interesses pessoais. Apresentei as pautas que defendo no dia a dia da nossa atuação e que, tenho certeza, vão contribuir com esse novo momento que a Paraíba precisa viver para dar um passo adiante”, afirmou Bruno, que foi acompanhado pelo prefeito Romero Rodrigues. Com a adesão da sigla, a pré-candidatura de Lucélio ao Governo alcança a marca de sete partidos. Entre eles também estão o PSDB, PSD, PV, PTC, DC e PRTB.

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Paraíba

“Ricardo retirou a autonomia da UEPB e agora quer fechá-la de vez”, diz Pedro

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O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) atribuiu ao governador Ricardo Coutinho o atual quadro de desmonte que se encontra a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). “Não podemos deixar a UEPB morrer. O que Ricardo vem fazendo com a Universidade Estadual não tem justificativa, a não ser a clara ação aniquilar um projeto apenas por não ter sido criado por ele. Ricardo retirou a autonomia da UEPB e agora quer fechá-la de vez”, comentou Pedro ao saber sobre a portaria 0667/2018 publicada ontem pelo reitor Rangel Júnior.

No documento, a instituição alega que não tem recursos para iniciar as aulas de um novo semestre letivo, fazendo com que a UEPB, só comece o período 2018.1 para os novos egressos no próximo ano. Entre outras medidas estão o cancelamento de auxílios para seminários, congressos; corte de horas corridas para funcionários e o impedimento da licença de professores e funcionários para especializações.

As ações foram tomadas para evitar que a instituição feche as portas, devido ao descumprimento da autonomia financeira da instituição por parte do atual governador, com repasses abaixo do que foi estabelecido, tem gerado uma grande crise financeira na instituição de ensino.

“Infelizmente o governador faz uso da máquina pública para atender os seus interesses pessoais e não cumpre com obrigações públicas. A educação na Paraíba vai de mal a pior e parece que Ricardo Coutinho tem um único objetivo, sucatear a única instituição pública superior do Estado, a UEPB. Não podemos mais admitir que esse governo autoritário sucateie a Universidade que garante o futuro profissional de milhares de paraibanos”, afirmou o deputado.

Por conta da grave crise enfrentada pela UEPB, o reitor Rangel Junior adotou algumas providências para evitar que a instituição feche as portas. Entre as medidas estão o adiamento do início do semestre letivo 2018.1 para o ano de 2019 para os novos egressos, cuja data de início somente será determinada após a divulgação do Cronograma Mensal de Desembolso; o cancelamento de auxílios para seminários, congressos; corte de horas corridas para funcionários e o impedimento da licença de professores e funcionários para especializações.

“Além de usar a máquina pública para atender os seus interesses pessoais, o governador Ricardo Coutinho deixa de cumprir com obrigações básicas como é o repasse dos recursos para a UEPB. Essa situação nos causa indignação, pois nada mais é do que uma retaliação feita pelo governador à Universidade Estadual da Paraíba”, destacou Pedro.

O decreto publicado pelo Reitor Rangel Junior mostra que o Governo do Estado descumpriu tanto a Lei nº 10.850/2016 – LOA /2017, quanto a Lei nº 7.643/2004, ao anular os créditos orçamentários da UEPB em 30/12/2017, em Decreto publicado no DOE-PB somente em 09 de fevereiro de 2018, no valor total de R$ 28.526.075,00.

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Paraíba

Marcondes: “Foco é a candidatura de Manoel Jr, questão de governador é posteriori”

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Presidente estadual do PSC na Paraíba, o deputado federal Marcondes Gadelha disse que independente das composições, o foco da legenda nas próximas eleições será a candidatura de Manoel Júnior ao Senado Federal, ficando em segundo plano as discussões sobre o apoio à candidatura ao Governo do Estado, se Lucélio Cartaxo (PV) ou José Maranhão (MDB).

 

Confiante na aceitação do nome do vice-prefeito de João Pessoa, Marcondes Gadelha disse que no momento o partido está conversando com todas as legendas, sem qualquer dificuldade. “Todo mundo está no campo da oposição, mais ou menos num território como o do PSC, de modo que não há essa preocupação nesse momento de uma definição com relação ao Governo do Estado”, disse. “No momento certo, o partido, com seu discernimento, sabedoria, saberá discutir”, completou.

 

Confira o áudio:

O deputado Marcondes Gadelha comentou ainda as ausências dos irmãos Cartaxo e do senador José Maranhão ao evento do Partido Socialista Cristão.

Confira o áudio:

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