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Paraíba

Lira homenageia Campina Grande no Senado e destaca importância para o Brasil

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O Senador Raimundo Lira (PMDB-PB) foi à Tribuna do Senado nesta quarta-feira (11) para homenagear Campina Grande, que completa 153 anos de Emancipação Política. Raimundo Lira nasceu no Sertão, mas é Cidadão Campinense, Diploma recebido em 11 de outubro de 1977, ou seja, há exatos 40 anos.

Ele citou Campina Grande como uma das cidades mais importantes do Nordeste, com uma característica especial: a de receber bem as pessoas que a visitam ou que a escolhem para morar e trabalhar; e lembrou que, em Campina, se casou com Gitana, com quem teve 4 filhos e formou família: Rodolfo, Isabela, Eduardo e Rogério.

Lira citou Campina e suas cinco Universidades, duas públicas e três privadas, como um importante centro educacional do Nordeste, com o segundo maior número de mestres e doutores do Brasil em relação à sua população. “Em Campina temos estudantes universitários de todo o Nordeste, pela força do ensino, pelo centro tecnológico, de reconhecimento internacional, e seus 60 programas de graduação e 16 de doutorado”.

Lira também destacou a realização do Maior São João do Mundo, o evento cultural mais importante do Nordeste, recebendo milhares de turistas durante trinta dias. “Campina tem uma história de trabalho e de respeito na atividade econômica”.

Ele citou a Campina das décadas de 40 e de 50, maior exportador de algodão do Brasil e 2º maior do mundo, que também concentrou, na década de 60, o maior número de curtumes do País, sendo o maior exportador do Brasil de couros e peles; e o ciclo do sisal, na década de 70, que fez de Campina o maior exportador de sisal do Brasil.

Lira também lembrou que Campina tem um dos maiores índices de esgotamento sanitário do País e criou a segunda empresa de economia mista do Brasil, Sanesa, “graças a um sonhador de Campina Grande, o professor Edvaldo do Ó”, destacando também a instalação da segunda emissora de TV do Nordeste, que tinha o programa de entrevistas mais independente do Brasil, na época da revolução, apresentado pelo jornalista Chico Maria.

Raimundo Lira lembrou que, aos 23 anos, foi eleito presidente do Clube de Diretores Lojistas – CDL de Campina Grande, quando a cidade tinha o comércio mais dinâmico e mais forte da Paraíba; e que instalou o segundo Serviço de Proteção ao Crédito – SPC do Brasil, em sua gestão, servindo de modelo para as capitais do Nordeste.

Hoje, lembrou Lira, Campina tem a maior indústria têxtil do Brasil e uma das maiores do mundo, a Cotemias, que utiliza 10% do algodão produzido no Brasil. E também é sede Federação das Indústrias da Paraíba – FIEP, mesmo sem ser a capital do estado. “É uma cidade diferente, do ponto de vista da criatividade, da sua visão de futuro”.

Raimundo Lira foi aparteado pelos Senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), que é paraibano, de João Pessoa; José Agripino (RN) e Elmano Férrer, filhos de paraibanos.

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Paraíba

Eleições: Para 70%, Ricardo deixa o governo; 68% acreditam que Cartaxo deixa a PMJP

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Enquete realizada pelo programa Correio Debate, da 98,3 FM João Pessoa, nesta terça-feira (20), apontou que cerca de 70% dos ouvintes acreditam que o governador Ricardo Coutinho (PSB) deixe o Governo do Estado para disputar as eleições ao Senado Federal.

A enquete, que não possui qualquer caráter científico, revela ainda que 68% dos ouvintes acreditam que o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), deixe a prefeitura para disputar o Governo do Estado.

Os radialistas Nilvan Ferreira, João Costa e Écliton Monteiro, que substitui Victor Paiva que está em férias, ouviram 50 ouvintes do radiofônico líder de audiência no estado da Paraíba.

Confira o áudio:

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Paraíba

Prefeitura de cajazeiras realiza serviços na área do lixão e contorna situação

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A equipe da Secretaria de Infraestrutura realizou um trabalho intensivo na área onde são dispensados os resíduos sólidos da cidade, o conhecido lixão. Desde a sexta-feira (16), foram iniciados trabalho de adequação dos acessos dos veículos que realizam o transporte do lixo da cidade, sendo tudo solucionado na segunda-feira (19).

Devido as fortes chuvas, o acesso dos caminhões ficou prejudicado e o material recolhido passou a ser estocado nas margens da estrada, causando alguns transtornos.

Conforme o secretário Zé Filho, o trabalho realizado com o maquinário no local, possibilitou a abertura de novos acessos, e ainda foi feita limpeza de toda área, inclusive, parte da estrada vicinal.

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Paraíba

MP cobra medidas para o saneamento básico nos municípios da região de Mamanguape

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O Ministério Público da Paraíba reuniu representantes das prefeituras da região de Mamanguape, no início desta semana, para cobrar o cumprimento da Recomendação Ministerial 12/15, que trata da adoção de medidas para o saneamento ambiental das cidades. De acordo com a Promotoria de Justiça de Mamanguape, a recomendação não vem sendo cumprida, gerando danos à saúde das pessoas e ao meio ambiente. Foi fixado o prazo de seis meses para que os gestores implantem as ações necessárias e conscientizem a população para que obedeçam ao código de posturas municipal, fazendo a ligação de seus esgotos à rede coletora ou providenciando fossas sépticas.

A 3ª promotora de Justiça de Mamanguape, Carmem Eleonora da Silva Perazzo, – que tem atuação nas cidades de Mataraca, Cuité de Mamanguape, Itapororoca e Capim – expediu a recomendação no final de 2015. Segundo ela, os municípios deveriam ter adotado ações que resultassem na eliminação de despejos de esgotos a céu aberto e da poluição dos rios e lençóis freáticos e na prevenção de doenças decorrentes da falta de saneamento básico, agravadas pela proliferação, por exemplo, do mosquito transmissor da dengue, chinkungunya, e zika.

Fiscalizações
Carmem Perazzo verificou que as medidas recomendadas não estavam sendo cumpridas e, durante a audiência, ouviu os representantes dos municípios sobre as dificuldades e necessidades para a execução dos trabalhos, bem como alternativas para a viabilização. Ao final da audiência, foi dado o prazo de 180 dias para que os municípios realizem as devidas adequações para o cumprimento da recomendação ministerial, entre elas a realização de fiscalizações para observar a existência de fossas sépticas e ligação à rede de esgotamento sanitário.

A Promotoria de Justiça lembra que os municípios devem promover o saneamento básico, a proteção do meio ambiente, o combate à poluição em qualquer de suas formas, a organização e prestação dos serviços públicos de interesse local e a promoção do adequado ordenamento territorial.

Conscientização da população
A representante do MPPB também determinou que houvesse divulgação junto à população sobre a necessidade de que os moradores realizem a ligação das unidades habitacionais à rede coletora de esgoto, onde haja a oferta, para que os dejetos não sejam despejados no meio ambiente. As pessoas devem compreender que a falta de cooperação poderá incorrer em penas de detenção e multa, conforme artigo 68 da Lei 9.605/98.

Participaram da audiência: Egberto Coutinho Madruga, Eymard de Araújo Pedroza e Juvenas Viana de Souza (prefeito, procurador jurídico e secretário de Turismo e Meio Ambiente de Mataraca, respectivamente), Hugo Gomes de Oliveira e Felipe Roberto Mendonça dos Santos (assessor de Comunicação e procurador jurídico de Itapororoca), José Joaquim Ferreira e Jordano Felix Marinho (secretário do Meio Ambiente e vigilante sanitário de Capim), Daniele Ismael da Costa Macedo e Gemerson Farias da Costa (procuradora jurídica e secretário do Meio ambiente de Mamanguape, respectivamente).

O município de Cuité de Mamanguape não mandou representantes à reunião, que aconteceu na última segunda-feira, e foi notificado a informar, em um prazo de 48 horas, se vai aderir ao estabelecido na audiência.

Medidas recomendadas aos municípios:

– Realização de levantamento da situação da destinação de esgoto sanitário de todas as suas economias, detectando cada unidade que não conta com destinação conforme a lei;

– Nos locais com oferta de esgotamento sanitário, criação de incentivos para que todos os imóveis sejam ligados à rede promovam a respectiva ligação dentro de determinado prazo;

– Nos locais não servidos por rede coletora de esgotos, exigência de construção de fossas sépticas, filtros e sumidouros e/ou disposição de efluente tratado no sistema de drenagem de águas pluviais;

– No exercício de seu poder de polícia, fiscalização da manutenção periódica dos sistemas individuais de tratamento de esgoto, realizando vistorias, promovendo notificações, lavrando autos de infração e aplicando todas as sanções administrativas cabíveis;

– Comunicação à Promotoria de Justiça casos de recalcitrância para as medidas cabíveis, inclusive, penais;

– Encaminhamento à Câmara de Vereadores projeto de lei local que preveja penalidades e outras medidas coercitivas para o descumprimento da obrigatoriedade dos imóveis de se ligarem às redes coletoras de esgoto ou, na sua inexistência, manterem solução individual de tratamento de esgoto sanitário;

– Apresentação de relatório das atividades realizadas e objetivos atingidos;

– Concessão do ‘habite-se’ mediante vistorias in loco em obras, devidamente documentadas;

– Auxílio e incentivo a famílias em situação de vulnerabilidade social e/ou baixa renda para a instalação de sistemas individuais de tratamento de esgoto (fossa séptica, filtro e sumidouro).

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