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Líder do governo não acredita em instabilidade da base de Temer no Congresso

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Preocupado com mais uma rebelião na base aliada, o presidente Michel Temer escalou ontem o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, para conversar com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e conter a nova crise. Às vésperas da votação da segunda denúncia contra Temer pela Câmara, o Planalto tenta de toda forma apaziguar a desgastada relação com Maia.

Depois que a própria base boicotou a votação da medida provisória que regulamenta os acordos de leniência do Banco Central, tirando Maia do sério, a saída política encontrada para desfazer o mal-estar com o presidente da Câmara foi a confecção de um projeto de lei. A proposta vai recuperar os principais pontos da MP e será apresentada nos próximos dias pela Câmara, em regime de urgência, jogando os holofotes sobre Maia.

A intenção do governo é prestigiar o deputado, que nos últimos dias não tem escondido a contrariedade com Temer. Na terça-feira, por exemplo, Maia disse estar cansado da “falta de respeito” do Planalto e anunciou que não mais aceitará medidas provisórias até que o Congresso analise a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que regulamenta a tramitação de matérias desse tipo.

A escalada de tensão fez com que Temer enviasse Imbassahy para dialogar com Maia, de quem o ministro é amigo. O governo também se comprometeu com ele a reduzir o número de medidas provisórias.

Romaria. Mesmo assim, descontentes com o Planalto, deputados aliados transformaram ontem a residência oficial da presidência da Câmara em um “muro de lamentações”. Com a segunda denúncia sendo analisada pela Casa, diversos parlamentares têm procurado Maia para se queixar do governo.

Integrantes de partidos do chamado Centrão, especialmente do PR, PP e PSD, dizem que Temer não cumpriu todos os acordos feitos durante a tramitação da primeira denúncia. Cobram a liberação de mais emendas e a saída do tucano Imbassahy da articulação política. Para o Centrão, o PSDB não pode ocupar quatro ministérios após ter rachado e demonstrado infidelidade ao presidente na votação da primeira denúncia, em 2 de agosto.

O PR, agora, começou a dar sinais mais evidentes de rebeldia. O partido trocou um dos seus integrantes na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Giovani Cherini (PR-RS) deixou a vaga, que passará a ser ocupada por Alexandre Valle (PR-RJ).

Embora ambos sejam governistas, Valle integra o grupo de parlamentares mais insatisfeitos com o governo. Na prática, a tendência é que a bancada do PR comece a indicar dificuldades para o governo na CCJ. Uma das estratégias é tentar obstruir o andamento dos trabalhos.

“Eu não acredito que haverá instabilidade”, afirmou o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), segundo o Estadão.

Nos bastidores, deputados do PMDB comentam que não há intenção de desembarque de partidos da base, embora todos aproveitem o momento para criar um “clima de caos” e apresentar uma fatura mais alta para a permanência de Temer na Presidência.

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Paraíba

Mais de 140 municípios confirmam presença em reunião com bancada federal

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Prefeitos e representantes de 143 municípios já confirmaram presença no encontro com a bancada federal paraibana, na segunda-feira (23), a partir das 9 horas, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em João Pessoa, para debater a necessidade de ajuda financeira por parte do Governo Federal para o enfrentamento à crise dos municípios.

Segundo o coordenador da bancada na Câmara dos Deputados, Wilson Filho (PTB), o encontro será realizado para ouvir os prefeitos as dificuldades que estão atravessando. Muitos têm o procurado para relatar os problemas e contar a situação de escassez de recursos. O deputado lembrou ainda que esse mês o quadro ficou ainda mais complicado após os descontos do parcelamento das dívidas dos municípios com a Previdência Social.

“Precisamos fortalecer ainda mais o pedido e provar essa necessidade. Se todos os membros da bancada paraibana, cada um com sua força, entrar verdadeiramente na briga, tenho certeza que dará certo”, comentou o parlamentar.

Wilson disse que o encontro tem como finalidade fortalecer ainda mais o vínculo dos prefeitos com os deputados e senadores paraibanos para que as reivindicações sejam levadas ao Governo Federal. “Os problemas nos municípios ficam ainda mais graves no final do ano por conta do pagamento do 13° dos servidores. A bancada está unida para lutar pelo fortalecimento dos municípios”, declarou Wilson Filho.

Municípios que já confirmaram presença:

  1. Água Branca
  2. Alagoa Grande
  3. Alagoa Nova
  4. Alagoinha
  5. Algodão de Jandaira
  6. Amparo
  7. Aparecida
  8. Araçagi
  9. Arara
  10. Areia
  11. Areial
  12. Assunção
  13. Baia da Traição
  14. Bananeiras
  15. Baraúna
  16. Barra de Santa Rosa
  17. Barra de São Miguel
  18. Belém
  19. Belém Brejo Cruz
  20. Bernardino Batista
  21. Boa Ventura
  22. Boa Vista
  23. Bom Jesus
  24. Bom Sucesso
  25. Borborema
  26. Caaporã
  27. Cabaceiras
  28. Cabedelo
  29. Cachoeira dos índios
  30. Cacimba de Areia
  31. Cacimba de Dentro
  32. Cacimbas
  33. Caiçara
  34. Cajazeirinhas
  35. Campina Grande
  36. Capim
  37. Carrapateira
  38. Catingueira
  39. Conde
  40. Congo
  41. Cruz do Espírito Santo
  42. Cubati
  43. Cuitegi
  44. Damião
  45. Desterro
  46. Emas
  47. Esperança
  48. Fagundes
  49. Frei Martinho
  50. Gurinhém
  51. Gurjão
  52. Igaracy
  53. Ingá
  54. Itabaiana
  55. Itapororoca
  56. Itatuba
  57. Jacarau
  58. João Claudino
  59. João Pessoa
  60. Juazeirinho
  61. Junco do Seridó
  62. Juripiranga
  63. Juru
  64. Lagoa de Dentro
  65. Lagoa Seca
  66. Lastro
  67. Livramento
  68. Logradouro
  69. Lucena
  70. Mãe D’agua
  71. Marcação
  72. Massaranduba
  73. Mataraca
  74. Matinhas
  75. Matureia
  76. Mogeiro
  77. Montadas
  78. Monte Horebe
  79. Monteiro
  80. Mulugu
  81. Natuba
  82. Nova Floresta
  83. Nova Palmeira
  84. Olho D’água
  85. Olivedos
  86. Ouro Velho
  87. Parari
  88. Passagem
  89. Paulista
  90. Pedra Branca
  91. Pedra Lavrada
  92. Pedras de Fogo
  93. Pilar
  94. Pilões
  95. Pilõezinhos
  96. Pocinhos
  97. Poço Dantas
  98. Poço de José de Moura
  99. Princesa Isabel
  100. Puxinanã
  101. Quixaba
  102. Riachão
  103. Riacho dos Cavalos
  104. Rio Tinto
  105. Salgadinho
  106. Salgado de São Félix
  107. Santa Cecília
  108. Santa Cruz
  109. Santa Helena
  110. Santa Luzia
  111. Santa Terezinha
  112. Santana dos Garotes
  113. Santo André
  114. São Bento
  115. São João do Cariri
  116. São João do Tigre
  117. São José da Lagoa Tapada
  118. São José de Caiana
  119. São José de Espinharas
  120. São José de Princesa
  121. São José do Bonfim
  122. São José do Sabugi
  123. São José dos Cordeiros
  124. São Mamede
  125. São Sebastião de Lagoa de Roça
  126. São Sebastião do Umbuzeiro
  127. São Vicente do Seridó
  128. Sapé
  129. Serra Branca
  130. Serra da Raiz
  131. Serra Redonda
  132. Sobrado
  133. Solânea
  134. Soledade
  135. Sossego
  136. Sumé
  137. Tacima
  138. Taperoá
  139. Tavares
  140. Uirauna
  141. Umbuzeiro
  142. Várzea
  143. Vieirópolis

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Paraíba

PMJP recebe visita de alunos de Contabilidade que conheceram funções da CGM

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A Controladoria-Geral do Município (CGM), da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), passa a receber uma série de visitas técnicas de alunos de universidades da Capital. O objetivo é explicar melhor as funções da CGM para alunos de cursos correlatos à área de atuação do órgão, a exemplo do curso de Contabilidade e Direito. A primeira visita aconteceu nesta sexta-feira (20), no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), no bairro de Água Fria, com alunos do curso de Contabilidade da Faculdade Maurício de Nassau.

Após essa primeira visita, a CGM já tem agendada uma série de outras visitas. Na próxima quarta-feira (25), será a vez dos alunos do curso de Gestão Pública da UFPB. “Estamos estudando uma série de parcerias com universidades para que os alunos tenham acesso às funções da CGM. Os alunos do curso de Contabilidade, por exemplo, têm uma disciplina sobre Controladoria e é importante o conhecimento prático aliado à teoria da universidade”, disse Regina Souza, secretária adjunta da CGM.

Durante a visita, os alunos puderam aprender como a CGM atua zelando pelo controle e pela correta aplicação dos recursos públicos. A Controladoria acompanha também a execução das metas e programas do Governo Municipal e auxilia o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e os demais órgãos de controle externo na missão de zelar pelo Patrimônio Público Municipal.

Concurso – Os interessados em trabalhar na área da CGM devem ficar atentos ao concurso público que selecionará 20 profissionais. O certame está com inscrições abertas e as provas serão realizadas no dia 10 de dezembro. Os salários podem chegar a R$2,5 mil e R$5 mil para cargos de nível médio e superior, respectivamente. Os auditores e técnicos aprovados no concurso público da CGM vão desempenhar funções de auditoria, fiscalização e promoção à transparência pública para o bom desempenho das atividades da gestão municipal.

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Brasil

Política de garantia de preços garante aumento de 23,7% na renda de extrativistas

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Extrativistas contemplados pela Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) registraram, no último ano, um acréscimo de 23,7% na renda familiar. É o que revela estudo realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Executada em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e com a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), a Políticaassegura cotação mínima para 15 produtos extrativos, entre eles açaí, babaçu, borracha extrativa, cacau extrativo, castanha-do-brasil, mangaba e pequi.

Segundo levantamento da Conab, em 2016 a ação proporcionou um complemento médio de renda de aproximadamente R$ 1.216,50 por família, valor que corresponde a 1,38 salários mínimos. O estudo sobre o impacto da Política demonstra ainda que a subvenção concedida pelo governo federal foi maior que a renda anual de 10% das famílias contempladas.

Ao longo do ano passado, 4.512 extrativistas acessaram a PGPM-Bio e receberam um total de R$ 5,52 milhõescomo complemento pela venda de sua produção por preço abaixo do mínimo calculado pela Conab. As culturas mais contempladas foram amêndoa de babaçu, mangaba, borracha extrativa, açaí, cacau extrativo, macaúba, piaçava, umbu e pequi.

A meta do governo federal é ampliar o alcance da Política, de forma a garantir renda a populações que utilizam conhecimentos transmitidos há gerações e, simultaneamente, fomentar a proteção ao meio ambiente”, afirma Ianelli Sobral Loureiro, gerente de Produtos da Sociobiodiversidade da Conab.

Com este objetivo, a Companhia vem realizando visitas de divulgação e capacitação voltadas a extrativistas e parceiros em diversas regiões do paísOs encontros também possibilitam o mapeamento de gargalos e desafios para expansão da ação governamentalEste ano, 2945 extrativistas acessaram a PGPM-Bio até setembro, com subvenção total de R$ 3,77 milhões.

A Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade foi implementada em 2009 com o objetivo de garantir complemento de renda a povos e comunidades tradicionais. Desde sua criação, mais de R$ 37,7 milhões já foram aplicados no apoio à comercialização de produtos extrativos em todo o território nacional.

Por meio dPolítica, a Conab oferece subvenção direta aos extrativistas, pagando um bônus após a comprovação da venda de sua produção por um preço inferior ao fixado pelo governo federal. Os produtores podem acessar o benefício individualmente ou organizados em associações/ cooperativas, desde que previamente registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais, Público do PAA, Cooperativas, Associações e Demais Agentes (Sican).

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