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Brasil

Cássio abre Congresso Brasileiro de Neurologia abordando conjuntura econômica

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O senador Cássio Cunha Lima será nesta quinta-feira a o principal palestrante na abertura do Congresso Brasileiro de Neurologia, em São Paulo, abordando a conjuntura política e econômica do Pais.

No Senado, é de autoria do senador Cássio a lei que institui cotas para pessoas com deficiência em universidades e institutos federais de Educação. Também é dele a proposta de criação da polícia penal, informa publicação do WSCom

ATO MÉDICO – Em 2013, o Conselho Federal de Medicina reconheceu publicamente o trabalho do senador Cássio Cunha Lima na relatório do Ato Médico, cujo trâmite já durava 10 anos no Senado Federal. As entidades médicas agradeceram ao senador paraibano por atuar em defesa do projeto de Lei que regulamentava o Ato Médico, por seu papel relevante na aprovação do PL 286/2002.

CONSTITUINTE – Em 1986, com 93.236 votos, foi eleito o deputado constituinte mais jovem do Brasil. Vice-líder de Mário Covas, teve destacada atuação, principalmente na proposta,  apresentada e aprovada, que garantiu o pagamento de pelo menos o salário mínimo aos aposentados da zona rural, que até então recebiam o equivalente a meio salario mínimo, o que representou um grande avanço social no campo. Também é de autoria do então deputado constituinte, a lei que reduziu em 5 anos a idade mínima para a aposentaria do homem e da mulher do campo, além da gratuidade para os maiores de 65 anos no transporte público.

EXECUTIVO – Aos 25 anos foi eleito prefeito de Campina Grande, igualmente o mais jovem da história da cidade, cargo que veio a ocupar outras duas vezes. Em 2000 foi reeleito prefeito com quase 72% dos votos. Foi o mais jovem Superintendente da história Sudene, com apenas 29 anos, no governo Itamar Franco. Em 1994 foi o deputado federal mais votado da Paraíba, com 157.609 votos, e o segundo em termos percentuais do Brasil. Aos 39 anos foi eleito o mais jovem governador da Paraíba e reeleito com mais de 1 milhão de votos em 2006.

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Wilson Santiago recusa convite para assumir ministério do Trabalho

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O ex-senador e presidente do PTB paraibano, Wilson Santiago, revelou em entrevista ao radialista Henrique Lima, do Sistema Correio de Comunicação, que apesar da cotação para assumir o ministério do Trabalho, substituindo Cristiane Brasil, não aceitará o cargo pois tem planos de disputar uma vaga no Congresso Nacional nas próximas eleições.

“Os partidos políticos indicam integrantes para ocuparem cargos que de fato estão à disposição, no nosso caso, tenho outros projetos, esse ano disputar as eleições”, disse. “Por disputar as eleições, não posso participar da escolha de nomes para nenhum cargo do governo”, completou.

Santiago disse ainda que assim que foi sondado sobre o assunto, imediatamente se posicionou. “Acho que o partido deve indicar alguns dos nomes que não estão com disposição de disputar a eleição em 2018”, afirmou.

Confira o áudio:

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Termina hoje prazo para defesa de Lula apresentar recurso contra decisão do TRF-4

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Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem até as 23h59 de hoje para recorrer da decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, que manteve a condenação do petista por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A pena ficou em 12 anos e 1 mês de prisão no caso do triplex do Guarujá. Como a decisão foi unânime, cabe apenas os embargos de declaração, informa reportagem da Agência Brasil.

Esses recursos não mudam a condenação. Os advogados podem apenas esclarecer eventuais dúvidas ou contradições da sentença.

Se os embargos forem rejeitados, a pena deve ser executada, e Lula seria preso.

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Decreto sobre intervenção federal no Rio de Janeiro chega ao Senado

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Foi protocolado no Senado, na manhã de hoje (20), o projeto de decreto legislativo (PDC 88/18), que trata da intervenção na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro. A matéria foi aprovada por 340 votos favoráveis, 72 contrários e uma abstenção nesta madrugada pela Câmara dos Deputados. A sessão que vai analisar a proposta no Senado foi convocada para as 18h.

O decreto terá impacto na tramitação de propostas de emenda à Constituição (PECs), que, segundo já adiantou o presidente do Senado, Eunício Oliveira, vão ficar paralisadas enquanto durar a intervenção federal. “Enquanto perdurar a intervenção no estado do Rio de Janeiro, eu, Eunício Oliveira, presidente do Senado e do Congresso Nacional, não darei tramitação a nenhuma medida de mudança na Constituição, caso contrário eu estaria descumprindo a Constituição brasileira, que eu jurei cumprir. Não tramitará nenhuma mudança à Constituição do país”, afirmou o presidente do Senado.

Ainda segundo Eunício, que também preside os trabalhos do Congresso Nacional, são cerca de 190 as PECs que tramitam atualmente no Senado ou na Câmara.

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