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PSB convoca diretório para expulsar aliados de Michel Temer do partido

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O presidente do PSB, Carlos Siqueira, convocou para a próxima segunda-feira (16) o Diretório Nacional do partido para discutir a expulsão de deputados governistas filiados à sigla, informa o repórter Nilson Klava, da GloboNews. Serão julgados os processos disciplinares contra a atual líder do partido na Câmara, Tereza Cristina, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, e os deputados Fábio Garcia e Danilo Forte.

Todos eles estão negociando a saída do PSB, mas ainda esperam a janela partidária do ano que vem para concretizar a decisão. Cerca de dez deputados governistas do partido já dão como certa a ida ao DEM, segundo o Blog do Camarotti.

Diante da divisão da bancada, o presidente do PSB já admite iniciar conversas para uma saída negociada com esses parlamentares. Se eles resistirem e quiserem continuar no partido, mesmo com posições completamente contrárias ao do diretório, devem ser expulsos.

“Não vamos permitir que o partido seja desmoralizado. Chegamos ao limite, a tolerância já está esgotada. A janela está muito distante, eles já não têm razão para ficar no PSB”, afirmou Siqueira.

A tensão entre as alas do PSB ficou irremediável depois que a executiva ordenou que os parlamentares votassem pela continuação da segunda denúncia e recebeu a sinalização de que nem a líder cumpriria a ordem.

Hoje o partido tem quatro cadeiras na Comissão de Constituição e Justiça, e as principais lideranças do PSB não abrem mão de garantir todos os votos pelo prosseguimento da denúncia contra o presidente Michel Temer.

“O PSB já esgotou todas as possibilidades com esses deputados governistas. Ou eles seguem o partido ou pegam o boné e vão embora. A relação está se esgotando”, arremata o vice-presidente do partido, Beto Albuquerque.

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Política de garantia de preços garante aumento de 23,7% na renda de extrativistas

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Extrativistas contemplados pela Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) registraram, no último ano, um acréscimo de 23,7% na renda familiar. É o que revela estudo realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Executada em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e com a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), a Políticaassegura cotação mínima para 15 produtos extrativos, entre eles açaí, babaçu, borracha extrativa, cacau extrativo, castanha-do-brasil, mangaba e pequi.

Segundo levantamento da Conab, em 2016 a ação proporcionou um complemento médio de renda de aproximadamente R$ 1.216,50 por família, valor que corresponde a 1,38 salários mínimos. O estudo sobre o impacto da Política demonstra ainda que a subvenção concedida pelo governo federal foi maior que a renda anual de 10% das famílias contempladas.

Ao longo do ano passado, 4.512 extrativistas acessaram a PGPM-Bio e receberam um total de R$ 5,52 milhõescomo complemento pela venda de sua produção por preço abaixo do mínimo calculado pela Conab. As culturas mais contempladas foram amêndoa de babaçu, mangaba, borracha extrativa, açaí, cacau extrativo, macaúba, piaçava, umbu e pequi.

A meta do governo federal é ampliar o alcance da Política, de forma a garantir renda a populações que utilizam conhecimentos transmitidos há gerações e, simultaneamente, fomentar a proteção ao meio ambiente”, afirma Ianelli Sobral Loureiro, gerente de Produtos da Sociobiodiversidade da Conab.

Com este objetivo, a Companhia vem realizando visitas de divulgação e capacitação voltadas a extrativistas e parceiros em diversas regiões do paísOs encontros também possibilitam o mapeamento de gargalos e desafios para expansão da ação governamentalEste ano, 2945 extrativistas acessaram a PGPM-Bio até setembro, com subvenção total de R$ 3,77 milhões.

A Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade foi implementada em 2009 com o objetivo de garantir complemento de renda a povos e comunidades tradicionais. Desde sua criação, mais de R$ 37,7 milhões já foram aplicados no apoio à comercialização de produtos extrativos em todo o território nacional.

Por meio dPolítica, a Conab oferece subvenção direta aos extrativistas, pagando um bônus após a comprovação da venda de sua produção por um preço inferior ao fixado pelo governo federal. Os produtores podem acessar o benefício individualmente ou organizados em associações/ cooperativas, desde que previamente registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais, Público do PAA, Cooperativas, Associações e Demais Agentes (Sican).

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Joesley deu carona em iate e hospedou Vital em Angra quando TCU analisava a JBS

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O ex-senador e atual ministro Vital do Rego (TCU) voltou a ser citado na mídia nacional, por um encontro suspeito que teria mantido com o empresário Joesley Batista, da JBS, em junho do ano passado, em Angra dos Reis. Segundo publicação de O Antagonista (que cita a Revista Veja), Vital teria feito um passeio de iate com Joesley, que ainda hospedou o ministro em sua casa, publicou em primeira mão o Blog do Hélder Moura.

Joesley Batista levou pra passear em seu iate dois ministros do TCU. Em seguida, eles passaram o dia em sua casa em Angra dos Reis. Segundo a Veja, as mordomias foram oferecidas em 11 de junho de 2016, quando o TCU já analisava as negociatas da JBS. Os dois ministros são Vital do Rêgo e Bruno Dantas.”, publicou o Antagonista.

Para os ministros Vital do Rêgo e Bruno Dantas, ambos do Tribunal de Contas da União (TCU), era o começo de um animado dia de mordomias, com boa comida, champanhe e vinho da melhor qualidade, tudo diante de uma paisagem deslumbrante”, informou a Veja

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Herman Benjamin recebe homenagens em sua última sessão no TSE

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Ao participar de sua última sessão de julgamentos como integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Herman Benjamin foi homenageado pelos colegas por sua trajetória ao longo dos últimos dois anos.

Nas palavras do presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, foi um prazer para todos presenciar a “inteligência e a vivacidade” do ministro Herman durante as discussões no Plenário. “Eu me despeço, em nome do Tribunal, com o sentimento de ver sair desta Casa um eminente jurista e, mais do que isso, aquele que contribui para esse ambiente cordial que temos tido aqui”, disse o presidente ao destacar que o ministro Herman é aquele sempre disposto a ajudar trazendo propostas e discussões aos principais debates.

“Se nós pensarmos em um colega exemplar certamente vamos lembrar de Herman Benjamin”, finalizou.

Homenagens

O ministro Napoleão Nunes Mais Filho, que o sucederá no cargo de corregedor, fez questão de declarar que considera o ministro Herman Benjamin, além de um exemplo de jurista, “um amigo perfeito, um homem perspicaz, atento, rigoroso, inteligente e muito culto”.

“Com relação a mim, evitou muitos erros nos meus julgamentos e colaborou imensamente nos meus parcos acertos”, enfatizou.

A ministra Rosa Weber também declarou que o ministro é um magistrado “paradigmático” e um grande amigo. “Deixo registrada minha admiração, meu respeito e meu carinho, com a certeza de que continuará a brilhar no STJ (Superior Tribunal de Justiça) como brilhou aqui”.

Já o ministro Luiz Fux, além de elogiar a atuação do ministro no TSE, lembrou de sua convivência com o colega nos tempos em que atuavam juntos no STJ. “Queria dizer ao amigo Herman que você não será dessas pessoas que nos lembramos sempre, mas daqueles que nunca esqueceremos. Muito obrigado pela sua existência”.

Em nome do Ministério Público, o vice-procurador-geral eleitoral Humberto Jacques afirmou que o ministro sai do TSE “maior do que entrou, mais prestigiado, mais capaz e mais iluminado, o que mostra a importância da passagem por esta Corte”.

“A diferença dos seus votos e a qualidade da sua perspicácia na avaliação dos delitos e fatos trazidos aqui, distinguiram a jurisprudência desse tribunal neste biênio e produziram feitos e frutos para o futuro”, disse ele.

Já a advogada Marilda Silveira, que falou em nome dos advogados que atuam na Corte, parabenizou o ministro pelo “dedicado e brilhante trabalho que desenvolveu”. Também agradeceu a abertura com a qual recebeu todos os advogados e dialogou com as partes.

“Vossa excelência recebeu tarefas árduas nesse tribunal e nunca perdeu a cordialidade e a capacidade de ouvir a todos nós com curiosidade e gentileza”, falou.

Agradecimentos do ministro Herman

Ao se despedir, o ministro Herman agradeceu ao presidente Gilmar Mendes o apoio recebido durante sua passagem pelo TSE. “Queria registrar um agradecimento especial a vossa excelência pelo apoio integral que recebi neste período. Já seria muito se o apoio fosse apenas na administração e na gestão correcional, mas o apoio foi, inclusive, na jurisdição e, certamente, eu não teria conseguido exercer a minha atividade aqui sem contar com este apoio de vossa excelência”, disse ele.

Ele lembrou ainda que o papel da Justiça Eleitoral é de fiscalizar o processo eleitoral na sua essência. “Se nós não conseguirmos isso, a Justiça Eleitoral será apenas cosmética e não cumprirá essas grandes expectativas do povo brasileiro”, declarou ao desejar que a Corte esteja mais atenta para que, nas próximas eleições, “tenhamos um verdadeiro festival de democracia e com isso possamos celebrar o Estado de Direito brasileiro”.

Agradeceu também aos servidores do tribunal, principalmente os que atuam em seu gabinete. “Fora do gabinete destaco aqueles que ajudaram tanto, sobretudo, do setor de perícias e os contadores, mas também cada um que viabilizou o meu trabalho aqui, muito particularmente ao meu gabinete. Posso afiançar que melhor gabinete do que o meu não existe. Faço, portanto, esse agradecimento a todos em nome de Manoel José, que é o chefe de gabinete e conduz essa orquestra”.

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