Nos acompanhe

Paraíba

Gestão de Bananeiras ganha prêmios nacionais em Educação e Turismo

Publicado

em

Município da região do Brejo paraibano, Bananeiras desponta no cenário nacional em diversas vertentes da administração pública, com avanços progressivos no turismo também tem na educação destaque com ganhos expressivos neste ano de 2017.

Nesta semana seu gestor, Douglas Lucena (PSB), recebeu dois prêmios distintos, mas, de grande representatividade para a região. Na terça-feira (03), em Brasília/ DF, o município foi o único do Nordeste a receber o Prêmio de Boas práticas de agricultura familiar e alimentação escolar.

O mérito se dá pelo fato de Bananeiras ser, uma das 25 melhores experiências do país, com um índice de compra direta à Agricultura Familiar de 68,66%, o maior do Nordeste e o oitavo maior entre os premiados.

Na quarta-feira (04), já em João Pessoa/PB, o prêmio veio através da Abrajet (Associação dos Jornalistas de Turismo da Paraíba) com o Troféu Waldemar Duarte, que referenciou o São João realizado no município como indutor de crescimento turístico para o Estado da Paraíba. Apenas dois municípios foram homenageados, Campina Grande e Bananeiras.

Ainda neste mês, Douglas Lucena receberá homenagem concebida através do Prêmio Heitor Falcão, no próximo dia 19, por seu desempenho político para o desenvolvimento regional.

 

Continue Lendo

Paraíba

Prefeito de São José de Espinharas empossa concursados e entrega veículos

Publicado

em

O prefeito do município de São José de Espinharas, Netto Gomes, empossou na tarde desta quarta-feira (19), dez servidores que passam a atuar, a partir de agora, na Secretaria de Saúde, Secretaria de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos e na Secretaria de Educação, Cultura e Turismo. Além disso, ele também entregou dois novos veículos que vão reforçar o atendimento à população do município.
Um veículo modelo Van será destinado para o trabalho de transporte de pacientes fora de domicílio, atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Já a nova caminhonete modelo L200 Triton, será utilizada no trabalho da Vigilância em Saúde. A van foi adquirida através de uma emenda individual deputado federal Aguinaldo Ribeiro, no valor de R$ 249.000,00 e a L200 Triton foi uma doação do Ministério da Saúde, também em atendimento a um pedido do Aguinaldo Ribeiro.
Para o prefeito Netto Gomes, a parceira com o parlamentar foi um presente para o município, que passou a ser conhecido em Brasília, conquistando recursos para melhorar a qualidade de vida da população. A união da gestão com o trabalho de Aguinaldo em Brasília já rendeu um investimento de R$ 5.591.000,00 para o município.
O Secretário de Administração e Recursos Humanos, Arnobio Soares, recepcionou os novos servidores e parabenizou o prefeito Netto Gomes pela dedicação e trabalho que vem realizando para otimizar os serviços públicos na cidade.
Já o servidor empossado, Régis Jackson, ressaltou que o dia 18 de junho se tornou um dia muito especial. Ele recebeu a portaria e agora pode efetivamente se apresentar como Farmacêutico Concursado da cidade que ele escolheu para morar.
“Uma felicidade imensa, agradeço a Deus por tudo o que vem proporcionando na minha vida, e a gestão municipal pela iniciativa de realizar concursos, empossando àqueles que se dedicaram para contribuir com o serviço público”, ressaltou.

Continue Lendo

Paraíba

Projeto prevê política de prevenção de acidentes e combate a incêndios nas escolas da Paraíba

Publicado

em

Projeto de Lei 177/2019 do deputado estadual Cabo Gilberto Silva (PSL), aprovado na Assembleia Legislativa, institui políticas de prevenção de acidentes e combate a incêndios nas escolas estaduais, municipais e particulares de João Pessoa.

O Projeto de Lei prevê a identificação de áreas que apresentem risco de acidentes, inclusive de incêndios e explosões nos estabelecimentos de ensino. “A ideia é envolver a participação e o comprometimento de alunos, dirigentes, professores e demais profissionais da educação, promovendo o levantamento e a efetiva implementação de medidas de segurança para reduzir ou neutralizar os riscos existentes”, explicou o deputado.

Ainda segundo o parlamentar, as escolas contarão com o auxílio do Corpo de Bombeiros na elaboração de mapas de riscos, plano e fuga e a estratégia do exercício de evacuação emergencial. “É preciso estar sempre preparados para uma possível urgência, promovendo uma cultura positiva entre alunos e funcionários, todos participando da política de segurança da escola”, disse.

Aprovado na Assembleia, o Projeto de Lei segue para análise, sanção ou veto do governador João Azevedo (PSB).

 

Clique AQUI e confira o documento

Continue Lendo

Paraíba

Votação dos royalties pode garantir R$ 5,1 bilhões para os municípios paraibanos

Publicado

em

A votação das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4917, 4916, 4918 e 4920 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), agendado pelo dia 20 de novembro deve garantir aos 223 municípios paraibanos um total de R$ 5.153.744.385 em arrecadação de royalties, com bônus por meio do Fundo Especial do Petróleo. Sem o bônus a quantia destinada seria de R$ 471.340.952. As ADIs estão suspendendo dispositivos da Lei 12.734/2012, em especial no artigo 20, e apontou que a produção do petróleo no pré-sal pertence à União, pois é feita a muitas milhas da costa marítima. Assim, qualquer divisão deve contemplar o País como um todo.

A instituição está organizando uma grande mobilização com a participação de prefeitos para o dia da votação no STF. O presidente George Coelho disse que esse será o grande desafio para a entidade no final do ano. De acordo com ele, é preciso se fazer presente para que os ministros vejam a união dos gestores em prol dos recursos que serão fundamentais para manutenção das administrações municipais.

Coelho lembrou que o movimento pressionando o STF para colocar a matéria em pauta teve início na Paraíba, com a mobilização dos gestores locais, que levaram a proposta de realizar um ato em frente ao Supremo, durante a Marcha Nacional dos Prefeitos deste ano, em Brasília.

“É importante que o Supremo Tribunal Federal tome uma decisão sobre os royalties, para que possamos resolver problemas que comprometem ações básicas oferecidas a população. Os municípios brasileiros vêm sofrendo graves prejuízos financeiros por conta desse impasse. Nós da Famup, juntamente com a CNM estamos confiantes em um entendimento positivo por conta dos ministros para que esses recursos sejam liberados”, destacou George Coelho.

O presidente da Famup disse ainda que essa deliberação por parte do STF é um avanço do movimento municipalista e da XXII Marcha. Os consultores jurídicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que atuam nestes processos – Elena Garrido, Paulo Caliendo e Ricardo Hermany – acreditam que a deliberação será favorável aos municípios, especialmente porque a lei aprovada pelo Congresso Nacional, em 2012, contemplou o que está previsto na Constituição Federal.

Os juristas da Confederação voltam a lembrar de posições a favor da tese municipalista, como o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) e o da Procuradoria Geral da República (PGR). A entidade, ainda em 2014, apresentou à PGR — em audiência com o Procurador Geral da República na oportunidade, Rodrigo Janot, e com o então presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, acompanhado de consultores da entidade — dados técnicos, mostrando a constitucionalidade da lei e o impacto da ADI nos cofres municipais. Essas informações foram comtempladas favoravelmente no parecer enviado ao Supremo, inclusive em relação ao mérito e à destinação dos recursos para o benefício da população.

Continue Lendo